quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Serviço pretende diminuir emissão de segunda via de documentos no AM

quarta-feira, 15 de agosto de 2012 0

Projeto 'Documentos Achados e Perdidos' será lançado nesta sexta-feira.
No Amazonas, são emitidos 3 mil documentos de segunda via por mês.













Com o objetivo de diminuir a procura para a retirada da segunda via de documentos pessoais, o projeto "Documentos Achados e Perdidos" vai começar a funcionar em Manaus a partir da próxima sexta (17).
Ao todo, serão nove postos de coleta em todas as zonas da cidade, além de funcionar nos Pronto Atendimento ao Cidadão da Alvorada, Compensa, Porto (Centro), Cidade Nova, Educandos e São José, na sede da Secretaria Estadual de Ação Social (Seas), na avenida Darcy Vargas, e nos prédios da Defensoria Pública, localizados na Praça 14 e no Adrianópolis.
Parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Estado, o projeto terá todos os postos integrados em um sistema on-line de pesquisa e vai permitir que as pessoas possam fazer consultas pelo Disk Cidadão (0800-2862300) ou pelo portal da Ouvidoria.
Para facilitar ainda mais o sistema de busca, após o documento ser localizado, entregue e cadastrado em um dos postos de coleta, será enviado ao órgão expedidor do mesmo um pedido de bloqueio para emissão de uma nova via - informando o local que o documento perdido se encontra.
Excesso de solicitações
De acordo com dados oficiais, são emitidos, em média, 8 mil novas carteiras de identidade por mês no Amazonas, sendo 3 mil impressões de segunda via. Um importante fator que contribui para esse alto índice é o fato do Estado não cobrar nenhuma taxa para expedição da segunda via da carteira de identidade, que custa cerca de R$ 38,00 para os cofres públicos.
No que diz respeito ao registro civil, o setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas registrou nos últimos dois anos quase 9 mil solicitações de segunda via de registro de nascimento, casamento e óbito.
O serviço realizado pelo Tribunal de Justiça é gratuito e atende pessoas reconhecidamente carentes, representando, dessa forma, apenas um percentual do volume total de certidões perdidas.

#Fonte G1 AMAZONAS



quinta-feira, 5 de julho de 2012

Prefeitura de Manaus homologa resultado do concurso da Semsa

quinta-feira, 5 de julho de 2012 0

Juiz da 1º Vara de Fazenda revogou decisão que impedia divulgação
Data da convocação dos aprovados não foi divulgada.







Concurso da Semsa foi marcado por problemas nas provas e suspeita de irregularidades no certame (Foto: Ana Graziela Maia/G1)




  A Prefeitura de Manaus publicou, nesta quarta-feira (4), a homologação do resultado final do concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) divulgou a lista de aprovados para cargo de médico e as especialidades em saúde, no entanto, ainda não foi determinado o prazo para convocação dos aprovados.
Com a suspeita de irregularidades e fraudes no certame, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou com uma ação civil pública contra o Município e a empresa organizadora Cetro Concurso.

   Na última sexta-feira (29), o juiz de Direito da 1º Vara de Fazenda Pública Municipal, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, concedeu parecer favorável a não divulgação dos resultados até que o pedido liminar para anulação do certame fosse julgado, especificamente para os cargos de Especialista em Saúde Médicos, Especialistas em Saúde nível superior e Assistente em Saúde níveis fundamental, médio e médio técnico.

   Entretanto, o magistrado revogou a determinação nesta quarta-feira (4), permitindo que a Prefeitura de Manaus procedesse com a homologação do concurso. "Verifico que as irregularidades que pesam sobre os certames não indicam a evidência inconteste de existência de fraude ou de privilégio a candidatos, mas sim falhas logísticas que não são hábeis a invalidar, de forma liminar e sem uma profunda instrução, os referidos certames", expressou na sentença, o juiz Fafayette Carneiro.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio

sexta-feira, 20 de abril de 2012 0

Parecer foi apresentado nesta quinta pelo relator do projeto na Câmara.
Mesmo sem acordo com governo, votação está marcada para terça (24).


O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.
A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.
O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.
"Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região", diz o relatório.
A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.
Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.


Mudanças
O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar os percentuais, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.
"A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo", afirmou Piau.
Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.
Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.
Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. "O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro", afirmou.
'Debate campal'
O relator admitiu que não tem apoio do governo ao relatório, apesar das negociações das últimas semanas. Segundo ele, a posição de apoio ao texto que foi aprovado no Senado foi mantida pelo Palácio do Planalto, e a decisão ficará mesmo para o embate no plenário da Câmara.
"Não tem jeito, esta matéria é polêmica. Este projeto não vai agradar os radicais ambientalistas nem os radicais produtivistas, não tem jeito de chegar a um acordo. Chegamos a uma convergência máxima, à convergência possível. Vai ter debate campal", afirmou.
Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras, trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

Mesmo sem acordo, a votação está mantida na próxima terça-feira. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu pela votação com os líderes partidários. Na quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um pedido de que a votação fosse adiada.
"Esta possibilidade de adiamento não existe. Nós vamos votar o Código Florestal e vamos fazer um belo debate", afirmou o presidente da casa. Para Marco Maia, a falta de acordo não impedirá a votação. "O plenário é constituído para votar, para dirimir as dúvidas. Quando não se tem acordo, vota-se no plenário e vence aquele que conseguir convencer um número maior de parlamentares sobre seu projeto", afirmou Maia.


FONTE-G1



Escola demite professora que fazia 'jornada dupla' como atriz pornô


Vídeo pornô circulou entre alunos de escola na Califórnia.
Stacie Halas, de 31 anos, tem 30 dias para recorrer da decisão.


A escola Richard B. Haydock, em Oxnard, no estado da Califórnia (EUA), demitiu na quarta-feira (19) a professora de ciência Stacie Halas, de 31 anos, que trabalha há mais de seis anos como atriz pornô, segundo reportagem da emissora de TV "KTLA".




         Stacie Halas, de 31 anos, trabalha há seis anos como atriz pornô. (Foto: Reprodução)


A professora tinha sido colocada em licença remunerada no mês passado depois que um filme pornográfico passou a circular entre os estudantes. A diretoria da escola se reuniu na quarta-feira e aprovou, por unanimidade, a saída de Stacie.
Ela tem 30 dias para recorrer da decisão.
De acordo com o produtor pornô Peter Romero, que descobriu Stacie, ela ganha cerca de US$ 10 mil por filme. A professora fez sua estreia em dezembro de 2005 em uma gravação ocorrida nos arredores de Los Angeles.

O vídeo que teria circulado entre os alunos é o que mostra a professora atuando no filme "Big Sausage Pizza".



*****FONTE - G1

Atirador que matou 77 na Noruega diz no tribunal que é 'muito simpático'


Anders Behring Breivik afirmou que 'reprimiu suas emoçoes' para atacar.
Ultradireitista disse que não é racista nem é um 'caso psiquiátrico'.

O ultradireitista Anders Behring Breivik, julgado pelo massacre de 77 pessoas ano passado na Noruega, afirmou nesta sexta-feira (20) que é uma pessoa "muito simpática", mas que teve que reprimir suas emoções a partir de 2006 para poder executar os ataques.
"Sou alguém muito simpático em uma época normal", declarou Breivik no quinto dia do processo, antes de afirmar que a partir de 2006 teve que reprimir suas emoções, especialmente com a prática da meditação, e cortar as relações sociais com o objetivo de preparar-se para cometer os dois atentados executados em 22 de julho de 2011.











O extremista de direita reafirmou ainda que é são.
"Eu não sou um caso psiquiátrico. Eu sou criminalmente são", afirmou.
Breivik abriu fogo contra jovens que participavam em um evento político na ilha de Utoya e matou 69 pessoas. Horas antes, ele havia detonado uma bomba de quase uma tonelada perto da sede do governo norueguês, que matou oito pessoas.

Ele afirma estar em guerra contra "as elites" que permitem a "islamização" da Europa e admitiu os fatos, mas se recusa a afirmar que é culpado.
Em seu relato, Breivik definiu os fatos como "atos horríveis, atos bárbaros" e explicou no tribunal que pensou em uma "operação suicida" depois de ter esgotado todas as vias pacíficas para promover suas ideias nacionalistas, um fracasso que atribuiu à censura dos meios de comunicação entregues, segundo ele, ao multiculturalismo.
Para poder executar o ataque, o extremista de 33 anos afirmou que recorreu a um "mecanismo de defesa" e que "desumanizou" as vítimas, após um treinamento de vários anos.
"É preciso desumanizar o inimigo. Se não tivesse feito isto, não teria obtido sucesso".
Breivik disse ainda que não é racista e criticou o "racismo antieuropeu" dos meios de comunicação.

***Fonte G1


Mantega contesta FMI e diz que Brasil seguirá intervindo no câmbio


Para ministro, Brasil tem perdido competitividade por conta do valor do real.
Declaração foi resposta a Cristine Lagarde, chefe do FMI.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contestou nesta quinta-feira (19) a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cristine Lagarde, sobre a taxa de câmbio dos países emergentes, afirmando que o Brasil continuará intervindo para reduzir o valor de sua moeda.
Em Washington, Estados Unidos, onde chegou para participar das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, o ministro disse que a indústria brasileira tem perdido competitividade por causa do valor do real, supostamente pela falta de ação das autoridades financeiras dos outros países.


"No caso do Brasil, somos um dos países que mais sofrem com a valorização do câmbio. Nossa indústria tem perdido competitividade em parte por causa da desvalorização das moedas de outros países", disse Mantega.
"Estamos provando na prática que fazendo intervenções no câmbio - já que outros países resolveram usar essa estratégia - nós podemos diminuir essa desvantagem que nossa indústria tem tido a partir de um câmbio valorizado".
A declaração de Mantega foi uma resposta à afirmação de Lagarde, que mais cedo havia dito que os países emergentes precisam fazer ajustes ou aceitar uma taxa de câmbio mais alta.
"A Europa não é o único lugar onde é preciso agir. Os mercados emergentes também devem tratar de seus problemas", disse a diretora-gerente do FMI.
"Outros mercados emergentes precisam ficar atentos aos fluxos de capitais e administrá-los com as ferramentas de prudêcia macroeconômica necessárias, ajustando suas moedas da forma apropriada e aceitando a evolução (das mesmas)".
Nesta quinta, Mantega disse que acha a declaração "um equívoco".
"De jeito nenhum. Temos uma relação clara em relação a isso e inclusive temos o apoio dos membros do FMI. No nosso caso, ela (a intervenção no câmbio) é absolutamente necessária e nós vamos continuar fazendo".
Juros
O ministro também falou da redução na taxa de juros brasileira. Disse que "há uma reação muito positiva do setor financeiro a essa demanda de redução de spreads e aumento do crédito".
"Estava ocorrendo no Brasil algo semelhante ao que está ocorrendo nos Estados Unidos e a União Europeia, a desalavancagem dos bancos. A partir da desaceleração do ano passado, o setor financeiro continuou reduzindo a oferta de crédito e elevando o custo financeiro", afirmou Mantega.
"Houve uma mudança. Eu saúdo essa mudança que o setor financeiro está fazendo, disposto a reduzir as taxas de juros e o spread, portanto dando ao povo brasileiro a oportunidade de consumir a taxas mais baixas. Isso vai estimular o consumo, o investimento e a atividade econômica".



***Fonte - G1

Famílias afetadas pela cheia no AM vão receber auxílio de R$ 400


11 municípios do Purus e Juruá estão em situação de emergência.
36.913 famílias sofrem com os efeitos das cheias no Amazonas.




Cheia na região do Alto Solimões afeta ribeirinhos de Juruá e Purus, no AM (Foto: Ministério da Integração/Divulgação)Cheia na região do Alto Solimões afeta ribeirinhos de Juruá e Purus, no AM (Foto: Ministério da Integração/Divulgação)

Famílias atingidas pela cheia nos municípios de Boca do Acre, no Purus, além de Ipixuna, Guajará, Envira, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá, na região do rio Juruá, vão receber auxílio de R$ 400.
Purus e Juruá foram as primeiras regiões a serem atingidas pelas cheia este ano. O repasse começará nesta sexta-feira (20), segundo anunciou o Governo do Estado.

De acordo com dados da Defesa Civil, 11 municípios das duas calhas estão em situação de emergência. As cidades já estão sendo atendidos pelo Governo do Estado com ajuda humanitária, que inclui a distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza, além de dormitório, de medicamentos, filtros microbiológicos e hipoclorito de sódio. Mais de 100 toneladas de materiais já foram entregues pela Defesa Civil do Amazonas no Juruá e Purus, além de Benjamin Constant e Tabatinga, no rio Solimões.

O secretário executivo de Ações de Defesa Civil no Amazonas, tenente-coronel Roberto Rocha, informou que os recursos repassados às famílias nesta primeira fase correspondem a cerca de R$ 4,6 milhões. Os recursos, segundo ele, são provenientes do Governo Estadual. Ele informou ainda que o Estado aguarda a liberação de mais R$ 8 milhões do Governo Federal para a confecção de novos cartões para atender outros municípios.

Além do cartão Amazonas Solidário, o Estado já repassou por meio de convênio com as prefeituras R$ 850 mil, sendo R$ 100 mil para cada um dos sete municípios do Juruá e R$ 150 mil para Boca do Acre. Outros R$ 434 mil foram gastos na compra de kits de medicamentos e hipoclorito.

Situação de Emergência
Segundo balanço do Subcomando de Ações de Defesa Civil (Subcomadec), 27 prefeituras já decretaram situação de emergência no Estado e a perspectiva é de que até o final do período de enchente chegue a 31. O Governo do Estado informou que atualmente, 36.913 famílias sofrem com os efeitos das cheias no Juruá, Purus, Solimões, Madeira, Médio e Baixo Amazonas.


***Fonte - G1 / Amazonas



 
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