Projeto 'Documentos Achados e Perdidos' será lançado nesta sexta-feira.
No Amazonas, são emitidos 3 mil documentos de segunda via por mês.
Com o objetivo de diminuir a procura para a retirada da segunda via de documentos pessoais, o projeto "Documentos Achados e Perdidos" vai começar a funcionar em Manaus a partir da próxima sexta (17).
Ao todo, serão nove postos de coleta em todas as zonas da cidade, além de funcionar nos Pronto Atendimento ao Cidadão da Alvorada, Compensa, Porto (Centro), Cidade Nova, Educandos e São José, na sede da Secretaria Estadual de Ação Social (Seas), na avenida Darcy Vargas, e nos prédios da Defensoria Pública, localizados na Praça 14 e no Adrianópolis.
Parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Estado, o projeto terá todos os postos integrados em um sistema on-line de pesquisa e vai permitir que as pessoas possam fazer consultas pelo Disk Cidadão (0800-2862300) ou pelo portal da Ouvidoria.
Para facilitar ainda mais o sistema de busca, após o documento ser localizado, entregue e cadastrado em um dos postos de coleta, será enviado ao órgão expedidor do mesmo um pedido de bloqueio para emissão de uma nova via - informando o local que o documento perdido se encontra.
Excesso de solicitações
De acordo com dados oficiais, são emitidos, em média, 8 mil novas carteiras de identidade por mês no Amazonas, sendo 3 mil impressões de segunda via. Um importante fator que contribui para esse alto índice é o fato do Estado não cobrar nenhuma taxa para expedição da segunda via da carteira de identidade, que custa cerca de R$ 38,00 para os cofres públicos.
No que diz respeito ao registro civil, o setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas registrou nos últimos dois anos quase 9 mil solicitações de segunda via de registro de nascimento, casamento e óbito.
O serviço realizado pelo Tribunal de Justiça é gratuito e atende pessoas reconhecidamente carentes, representando, dessa forma, apenas um percentual do volume total de certidões perdidas.
#Fonte G1 AMAZONAS
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